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Suspensa a instalação obrigatória de chip com GPS em veículos novos ao sair da montadora

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Desde o ano de 2006 o governo federal brasileiro tenta aplicar a obrigatoriedade da instalação de chips em veículos novos logo ao sair da montadora com a justificativa de conter roubos e furtos, além de obter um melhor controle sobre a frota.
 
O processo de identificação dos veículos seria através do uso da tecnologia de radiofrequência entre antenas leitoras fixas ou móveis, centrais de processamento de dados, controle e monitoramento. Ao verificar as informações registradas no chip instalado no veículo, resultaria em facilitar a fiscalização com identificação de irregularidades, otimizar a gestão do tráfego e o pagamento de pedágio eletrônico.
 
Porém, os DETRANs (Departamento de Trânsito) de cada estado desde o início não foram favoráveis com esta medida, tanto que estão deixando de cumprir os prazos estabelecidos pelo próprio Conselho Nacional de Trânsito, que havia definido como obrigatório a implantação do chip a partir do mês de maio de 2016.
 
No final do mês passado o governo acabou suspendendo definitivamente através de uma resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) a exigência para que os veículos saíssem instalados da montadora com a função do chip de rastreador e bloqueador, e por considerar que há o risco ao direito de privacidade a mesmo acabou sendo barrada na Justiça que suspendeu o cronograma obrigatório do SIMRAV (Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos) que utiliza o sistema GPS.
 
Entretanto, outro projeto chamado de SINIAV (Sistema Nacional de Identificação de Veículos) que não é baseado no sistema GPS e sobretudo não ferir o direito de privacidade, exige a instalação de chips em todos os carros, caminhões e motos novos ou usados, também já passou por várias mudanças e o seu último prazo para implantação foi prorrogado de 30 de junho deste ano para 1º de janeiro de 2016.
 
Desta forma, uma etiqueta eletrônica deverá ser colada no para-brisa dos veículos automotores, os novos já sairão da montadora com ela e nos usados deverão ser instaladas no momento do licenciamento ou transferência de proprietário.
 
Haverão leitores instalados em pontos estratégicos das cidades como ruas e avenidas, além das rodovias, onde os veículos serão identificados automaticamente através das informações armazenadas no chip, como a placa e a situação de pagamento das taxas, que transmitidos às centrais de processamento do DENATRAN e o DETRAN estadual apresentará um resultado de consulta se o veículo apresenta alguma irregularidade, bem como permitir também controlar a velocidade de deslocamento entre a passagem de dois pontos e aferir com o limite estabelecido na via pela qual o veículo estiver trafegando.
 

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