Uma nova resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi publicada em 13 de novembro passado que regulamenta a frequência de 700 Mhz para o uso da banda larga móvel 4G e tem previsão de abrir em 2014 o processo de licitação entre as operadoras de telecomunicações.
A nova destinação desta faixa de 700 Mhz acontecerá durante a fase de migração para o sistema digital da televisão, onde atualmente é utilizada por canais de TV abertos que ocupam a faixa UHF, e com o término do sistema de televisão analógico estará disponível para a atender os serviços móveis compatíveis com 4G.
O intervalo de frequência de 698 a 806 MHz, segundo a resolução, estará reservado à telefonia fixa, móvel e internet.
Com esta mudança, a Anatel prevê manter o nível de serviços para emissão de ondas de rádio e trazer confiabilidade ao processo, para isso, condiciona na abertura da concorrência uma regulamentação para evitar interferências entre os serviços de telefonia e televisão após a homologação pela Anatel, e a reprogramação de canais devido à substituição da faixa antiga utilizada para UHF.
A resolução mostra também que o processo de regulamentação da faixa de 700 MHz em território brasileiro estará alinhado com a União Internacional de Telecomunicações (UIT- International Telecommunication Union), agência da ONU (Organização das Nações Unidas) especializada em tecnologias de informação e comunicação, e assim resultará no aumento da produção em série e aquisição de equipamentos de telecomunicações com queda de preço para os usuários finais que utilizarem os serviços.
