Em julho deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) declarou que pretendia implementar o bloqueio de celular pirata no Brasil. Em novembro, a agência anunciou que a medida entra em vigor a partir de 2018.
Nós usamos nossos celulares para praticamente tudo. Não é à toa que a medida do bloqueio de celular pirata gerou muita apreensão: muitas pessoas ficaram em dúvida a respeito dos critérios do bloqueio adotados, além de não saberem como fazer para saber se os seus aparelhos corriam risco.
Neste guia, você encontra todas as informações essenciais a respeito do bloqueio de celular pirata pela ANATEL: quais modelos são considerados irregulares, como saber se o seu gadget corre risco e quando a medida entra em vigor. Confira:
Quais aparelhos serão bloqueados?
Para a ANATEL, os aparelhos piratas são aqueles que atendem a um desses critérios:
- O aparelho não está homologado por ela própria para uso em território nacional;
- O aparelho teve o IMEI adulterado.
O que é o IMEI e o que ele tem a ver com o bloqueio de celular pirata?
O IMEI está para um celular como o chassi está para um carro. É um número de identificação, único e intransferível, que é atribuído ao aparelho e fica registrado na rede na primeira conexão feita por ele.
Quando um celular é furtado ou roubado, muitas vezes o dono pede o bloqueio do IMEI junto à operadora. Isso faz com que ele fique inutilizável.
Entretanto, há um grande mercado ilegal de desbloqueios irregulares. Os criminosos adulteram o IMEI e, deste modo, o celular volta a funcionar. Com a nova medida de bloqueio de celulares pirata, essa prática está com os dias contados.
Como saber se o meu celular é considerado pirata?
No site da ANATEL, é possível descobrir se o modelo do celular está ou não homologado pela agência. Caso ele não esteja, pode ser que não haja motivo para preocupação: só serão bloqueados os aparelhos irregulares que entrarem na rede após a data oficial do início do bloqueio. O registro ficará “congelado” e aparelhos antigos continuarão funcionando.
Quanto ao IMEI, você pode descobri-lo abrindo o discador do seu celular e digitando *#06#. Se o número que aparecer for diferente do que consta na caixa ou na nota fiscal, isso significa que provavelmente houve adulteração.
Comprei um celular no exterior. Corro o risco de tê-lo bloqueado?
Com os altos preços dos smartphones no Brasil, muita gente aproveita as férias para adquiri-los no exterior, por um preço mais baixo. A pergunta é: eles serão bloqueados?
Se o seu aparelho foi fabricado por uma das gigantes do setor, você provavelmente não tem com o que se preocupar: se ele tiver sido registrado por uma organização participante da associação GMSA, não há problemas.
Serei pego de surpresa pelo bloqueio?
Não! A ANATEL começará a notificar os donos de aparelhos irregulares em fevereiro de 2018. O bloqueio acontece 75 dias depois do envio da primeira notificação.
Além disso, a agência estabeleceu um cronograma por regiões. O bloqueio a partir de 9 de março vale apenas para Goiás e Distrito Federal. Os prazos das demais regiões estão no site da ANATEL.
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